Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
12 anos de prisão para homem que matou por causa de brincadeiras jocosas.
Abertos os trabalhos, composto o Conselho de Sentença, foram inquiridas cinco testemunhas arroladas pelas partes. Após, o acusado foi interrogado e as partes foram aos debates.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Tráfico de drogas. Usuário que presta favores a traficante em troca de entorpecente.
Segundo apurado, na data, local e horário, acima mencionados, uma guarnição de milicianos realizava patrulha de rotina, quando deparou com José Henrique de Souza Silva e Sílvio Neres dos Santos consumindo drogas.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
14 anos para réu que matou homem com uso de machado.
Considerando que o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do crime de homicídio imputado ao acusado.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Direito Penal. Denúncia por estupro por violência presumida contra menor de quatorze anos.
Direito Penal. Denúncia por estupro por violência presumida contra menor de quatorze anos
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Homicídio culposo. Imperícia e negligência de médicos. Autoria colateral.
Aduz que no dia 11/07/2001, Marília Moura Pereira, genitora da vítima, compareceu a Maternidade, sentindo fortes dores.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2009 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Execução penal. Réu condenado à pena privativa de liberdade.
Substituição por pena restritiva de direitos. Cumprimento da pena. Extinção do feito.
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
-
Array Publicado em 2009-05-22T04:00:00+00:00